Pode parecer muita coisa, mas você consegue resolver isso em menos de 2 horas!
1) SITE DA BIBLIOTECA NACIONAL
Entre no site da Biblioteca Nacional e vá em “serviços a profissionais / escritório de direitos autorais / registro ou averbação” ou clique AQUI
E surgirá uma página para download de alguns documentos.
2) FORMULÁRIO
Clique em Formulário de Requerimento de Registro ou Averbação e Baixe o PDF.. Imprima-o. Nele haverá vários campos de cadastros como “nome completo”, “RG”, “endereço”, etc, basta preencher.
Mas, logo no início do formulário haverá a pergunta “título da obra”, onde você deve colocar o nome do seu personagem e breve descrição. E em “Gênero” você deve responder o NUMERO CÓDIGO. Veja o índice que está abaixo e escolha a opção que mais se adeque à sua obra:
01 Poesia
02 Romance
03 Didático/Pedagógico
04 Música
05 Teatro
06 Técnico/Científico
07 Tese/Monografia
08 Conto/Crônica
09 História em quadrinhos
10 Cinema/TV
11 Místico/Esotérico
12 Religioso
13 Político/Filosófico
14 Personagem/Desenho
15 Biografia
16 Publicidade
17 Periódico
99 Outros
3) ILUSTRAÇÃO DO PERSONAGEM
Anexo ao FRRA deve estar em folha tamanho A4, colorida, única, as ilustrações do seu personagem em ModelSheet (frente, lado, costas e algumas expressões faciais). Você deve colocar no canto, também, uma breve descrição da história do seu personagem.
4) PAGAMENTO DA TAXA
No mesmo local onde você baixou o FRRA clique na opção "Procedimentos para realizar pagamento e encaminhar o pedido de registro ou averbação" Lá terá o valor do registro.
MAS para gerar um boleto, pegue o código do lavor, e clique em impressão de GRU onde terá alguns campos que devem ser preenchidos para gerar o boleto de pagamento. Baixe o boleto bancário, pague, e anexe o comprovante de pagamento ao A4 com o seu personagem.( Há a opção de fazer depósito em conta.)
5) COPIA AUTENTICADA
É necessário estar anexado também as cópias autenticadas de alguns documentos pessoais. Aqui está a lista de TUDO o que deve estar dentro do envelope:
Requerimento de Registro e/ou Averbação preenchido e assinado nos campos que referem ao(s) requerente(s) do Registro e à Obra Intelectual;
Cópia do RG e CPF/CIC (para pessoa física) e CNPJ (para pessoa jurídica) do(s) requerente (s);
Cópia do comprovante de residência do requerente principal, de acordo com os dados informados no Requerimento;
Comprovante original de pagamento (GRU paga);
Cópia do CPF e RG (para pessoa física) do Representante Legal de Autor em situação de minoridade (de menor);
Uma (1) via da obra intelectual;
A obra intelectual deve estar numerada na(s) página(s) e toda(s) página(s) deve(m) estar rubricada(s);
Solicitação de Registro via procurador deve estar acompanhada da Procuração original (com firma reconhecida ou cópia autenticada)
devendo, na mesma, constar os dados: endereço completo (com CEP), CPF e/ou CNPJ do procurador, mais os dados do autor
representado;
Pessoa Jurídica deve apresentar cópia do Contrato/Estatuto Social, do CNPJ e da Ata de Constituição e/ou Assembléia;
Em caso de Cessão de Direitos, deve ser apresentada e entregue uma cópia do contrato de cessão.
6) ENVIO DO PEDIDO
A central da Biblioteca Nacional fica no Rio de Janeiro. Você pode mandar sua carta direto para eles, MAS pra agilizar o processo você pode ir (ou mandar) para o posto da biblioteca que existe na capital de cada estado. Para achar a lista de endereços e telefones, clique em “serviços a profissionais / escritório de direitos autorais / postos estaduais” (ou clicar aqui),
7) PRONTO!
Basta agora esperar o registro na Biblioteca Nacional no Rio de Janeiro e receber o “numero da prateleira” onde está guardado o seu personagem
Fonte: http://ilustradicas.blogspot.com.br/2013/04/artigo-como-registrar-seu-personagem-ou.html
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